Maior volume de emendas ao Orçamento para educação, cultura e esporte

26/11/2010 - 12h57

 

Educação, cultura e esporte receberam o maior volume de emendas ao Orçamento

 

A área que engloba educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte, uma das dez grandes áreas do Orçamento, é a maior beneficiária das 10.040 emendas apresentadas por senadores e deputados à proposta que fixa as receitas e estima as despesas da União para 2011 (PLN 59/10). Projetos nela contemplados receberam 2.326 emendas, que totalizam R$ 13,8 bilhões.

A segunda área em volume financeiro é a de justiça e defesa, com 527 emendas, totalizando R$ 9,6 bilhões. As 104 emendas para infraestrutura têm valor global de R$ 9,1 bilhões, o faz dela a terceira área com maior volume financeiro.

A área de saúde, a segunda em quantidade de emendas (1.920), é a quarta em volume financeiro, com R$ 8,8 bilhões. A quinta área em termos de recursos é a de planejamento e desenvolvimento urbano, com 1.299 emendas e R$ 8,1 bilhões.

A área de fazenda, desenvolvimento e turismo recebeu 1.373 emendas, que totalizam R$ 7,4 bilhões. As 512 emendas para integração nacional e meio ambiente somam R$ 6,2 bilhões. O setor de agricultura e desenvolvimento agrário recebeu 769 emendas, com R$ 4,1 bilhões.

Estados

Os estados contemplados com o maior volume financeiro de emendas ao Orçamento foram Minas Gerais (R$ 2,7 bilhões), Espírito Santo (2,6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 2 bilhões) e Goiás (R$ 1,8 bilhão). As cidades de São Paulo (R$ 753,3 milhões) e Boa Vista (R$ 727,6 milhões) são beneficiárias de mais emendas do que alguns estados, como Santa Catarina (R$ 725,6 milhões) e Piauí (R$ 628,2 milhões).

Em termos de volume financeiro, as comissões campeãs em emendas são as de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, com R$ 5 bilhões, e de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, com R$ 2,8 bilhões.

As comissões que apresentaram emendas de mais baixo valor foram as de Defesa do Consumidor (CDC), com R$ 51 milhões, e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), com R$ 99,6 milhões, ambas da Câmara dos Deputados.

Os programas do governo federal que receberam os maiores volumes de emendas são voltados à assistência ambulatorial e hospitalar especializada (1.286 emendas e R$ R$ 7 bilhões), turismo social (1.314 emendas e R$ 6,1 bilhões), gestão da política de desenvolvimento urbano (1.181 emendas e R$ 4,9 bilhões) e gestão da política de defesa nacional (uma emenda e R$ 4 bilhões).

As emendas, que totalizam R$ 72,1 bilhões, serão agora analisadas pelos relatores setoriais, que decidirão quais delas deverão ser realmente contempladas, conforme a disponibilidade financeira do Orçamento.

Djalba Lima / Agência Senado
 

Notícias

Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1

Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1 Publicado em: 25/05/2026 A alienação a non domino de bens públicos, ou seja, feita por quem não detém a propriedade do imóvel, caracteriza ato absolutamente nulo ou inexistente, sendo, portanto, imprescritível. Com esse entendimento, a 6ª Turma...

STJ muda jogo do Airbnb: locação por temporada agora passa pelo condomínio

STJ muda jogo do Airbnb: locação por temporada agora passa pelo condomínio Condomínios podem decidir sobre limitação dessa modalidade em suas convenções, mas precisará de quórum de dois terços para conseguir aprovar medida Anna França 15/05/2026 08h00 • Atualizado 6 dias atrás A decisão do Superior...